O vítimas de calúnia difamação e injúria podem fazer

Imagem ilustrativa de uma mulher brava apontando o dedo.

Muitas pessoas se utilizam da internet para difamar, injuriar e caluniar os outros. Vítimas algumas vezes ficam sem saber como agir nessas situações. Neste artigo, nós abordamos um o que significa cada crime e o como vítimas podem agir.

É importante notar que, especialmente em crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) a vítima acaba precisando contratar um(a) advogado(a). Isso porque, as medidas judiciais (criminal e cível) cabíveis costumam precisar da atuação desse profissional. Além disso, cada caso tem a sua peculiaridade, por isso é recomendável a atuação de um(a) advogado(a) de confiança.

O que é calúnia, injúria e difamação.

Apesar de muita gente utilizar os termos calúnia, injúria e difamação como sinônimos, eles são muito diferentes. Esses crimes não só descrevem condutas diversas, mas também têm penas distintas.

Abaixo, nós descrevemos brevemente cada um dos crimes. É importante notar que cada crime tem as suas peculiaridades. Por isso, optamos por descrever em termos gerais cada um deles, sem se aprofundar em peculiaridades de casos específicos.

Injúria

O que é: Ofender a dignidade de alguém. Nesse crime a ofensa é direcionada à pessoa.

Exemplo: Enviar uma mensagem para a vítima com palavras de baixo calão, dizendo que ela é caloteira.

Pena: detenção de 1 a 6 meses

Observações: Não importa se o conteúdo da mensagem é verdadeiro. No entanto, é possível que o juiz deixe de aplicar a pena se a vítima do crime foi quem teria provocado de forma reprovável a injúria.

Difamação

O que é: Atribuir a alguém um fato ofensivo à honra. Nesse crime, a ofensa é propagada de forma com que outras pessoas fiquem sabendo do fato ofensivo à honra.

Exemplo: Publicar nas redes sociais que determinada pessoa é caloteira e que deve para metade do bairro.

Pena: detenção de 3 meses a 1 ano

Observações: A não ser que a vítima seja funcionário público e os fatos tenham a ver com a sua função, não importa se o conteúdo da mensagem é verdadeiro.

Calúnia

O que é: Atribuir a alguém falsamente a prática de um crime. Também é crime propagar a essa acusação.

Exemplo: Publicar nas redes sociais que determinada pessoa praticou estelionato contra uma senhora de idade, sendo que isso é falso.

Pena: detenção de 6 meses a 2 anos

Observações: Se a pessoa vier a ser processada, em boa parte dos casos, ela pode demonstrar que o fato é verdadeiro para se defender.

Importante notar que se esses crimes são cometidos pela internet, aplica-se a pena em triplo.

Como comprovar crimes de injúria, calúnia e difamação

Antes de acusar qualquer pessoa de um crime é importante coletar as provas. Muitas pessoas acreditam que prints de sites e de conversas de Whatsapp são suficientes, mas isso é um mito.

Cada vez mais o judiciário exige que se preserve a cadeia de custódia das provas. Isso significa que é necessário que a prova seja preservada de forma a garantir que ela não sofra modificações.

Prints ou captura de tela podem ser facilmente modificados com programas de computador. Ou seja, muitas vezes não são aceitos pelo judiciário. Por isso, é importante preservar as provas em respeito a protocolos específicos. Para mais informações, confira o nosso artigo Obtenha provas aceitas pelo judiciário, Não use Prints!

Muitas pessoas usam contas falsas para praticar crimes online, sob o a presunção de que não serão pegas. Nesses casos, vítimas muitas vezes precisam da coleta de outros dados obtidos online por meio de OSINT – Inteligência de Código Aberto. Para entender mais, confira o nosso artigo O que é OSINT e como utilizá-lo em Investigações Defensivas.

O que fazer e caso de calúnia, injúria ou difamação

O que fazer depende muito de cada caso específico. Por isso, a recomendação é a contratação de um(a) advogado(a) para atuar no caso.

Em termos gerais, é possível entrar com medidas cíveis e criminais.

No âmbito cível, é possível entrar com ação de indenização de danos morais. Além disso, é possível tomar medidas para a retirada das frases criminosas da internet.

No âmbito criminal, é possível pedir a instauração de inquérito policial, especialmente quando não se sabe quem é o autor do crime. Quando se conhece a autoria, o recomendável é entrar com uma queixa-crime para processar o autor do crime.

É importante ressaltar que a vítima tem 6 meses para entrar com a queixa-crime. Esse prazo se inicia no momento em que se sabe quem é o autor do crime. Para saber mais, confira o nosso artigo com Tudo o que Você Precisa Saber sobre Crimes Virtuais.

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