O que fazer quando receber uma intimação policial

Receber uma intimação costuma ser uma situação desconcertante. Muitas pessoas ficam com um “nó no estômago”, sem conseguir imaginar sobre o que se trata a intimação.

Embora o primeiro sentimento possa ser angústia, é importante lembrar que vítimas, testemunhas e pessoas sob investigação recebem intimações policiais. Por isso, nem sempre uma intimação policial significa que a pessoa está sendo investigada.

No caso de recebimento de intimação, o mais importante é manter a calma e buscar se informar sobre a intimação para poder prestar um depoimento que seja informativo às autoridades e que não leve à autoincriminação.

Nesse artigo, nós apresentamos um passo a passo sobre o que fazer em caso de recebimento de intimação.

Passo 1 – Lei a intimação e preserve-a

Em geral, a intimação policial está atrelada a um inquérito policial. A intimação costuma ter informações importantes como:

  • Data e Local de comparecimento
  • Autoridade responsável pela intimação
  • Número do inquérito policial
  • Motivo da intimação

Essas informações são de suma importância para compreender a origem da intimação e a finalidade. Por isso, é sempre aconselhável preservar a intimação. Inclusive, a primeira informação que um(a) advogado(a) costuma solicitar é uma cópia da intimação.

Passo 2 – Saiba do que se trata a intimação

O passo mais importante é saber do que se trata a intimação. Como intimações são enviadas para vítimas, testemunhas e suspeitos, é sempre importante compreender o seu papel dentro do inquérito policial.

Vale ressaltar que, por mais que uma pessoa seja e se sinta inocente, nada impede que ela seja investigada pela polícia. Afinal, a polícia não tem como saber, sem investigar, quem é culpado ou inocente.

Não são raros os casos em que pessoas notadamente inocentes ou vítimas são investigadas ou processadas. Por isso, não se pode confiar na sua inocência como uma “carta branca” .

O que se deve fazer é compreender do que se trata o inquérito policial que deu origem à intimação. Isso, normalmente, envolve ir à delegacia. Nós sempre recomendamos que esse passo seja realizado por um(a) advogado(a), pois isso evita que a pessoa seja pega de surpresa e convidada a ser ouvida sem compreender bem sobre o que se trata a investigação ou, ainda, por existir um mandado de prisão em aberto, venha a ser presa no local.

Para mais detalhes, confira o nosso artigo Como consultar uma intimação online

Passo 3 – Estabeleça uma estratégia de atuação

Depois de tomar conhecimento dos fatos, é de suma importância estabelecer uma estratégia de atuação.  A vítima, por exemplo, pode buscar mais informações que corroborem com a sua narrativa inicial e auxiliem nas investigações.

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Da mesma forma, a testemunha, se for pertinente, pode apresentar documentos que possam auxiliar as Autoridades no Inquérito Policial.

O investigado, por sua vez, deve pensar na sua estratégia defensiva desde o início. O investigado deve decidir se irá apresentar a sua versão ou prefere o silêncio. Além disso, precisa decidir se irá apresentar documentos que comprovem a sua inocência. Nós sempre recomendamos que esta etapa seja feita com um(a) advogado(a) criminalista.

Apenas um(a) advogado(a) terá uma visão global sobre os indícios presentes no inquérito policial e qual é a melhor estratégia de atuação, especialmente para evitar contradições e autoincriminação.

Há situações, ainda, em que a pessoa nem deve prestar o depoimento. Um exemplo ocorre se o crime está prescrito, ou seja, o Ministério Público não pode mais processar a pessoa. Nesse caso, um advogado pode analisar a situação e requerer o arquivamento, sem que a pessoa intimada preste o depoimento.

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Passo 4– Reúna Documentos necessários

A depender da situação, a reunião de documentos para comprovar a sua versão dos fatos é recomendável. Lembre-se que documentos podem tanto auxiliar, quanto prejudicar.

Em algumas situações, apresentar documentos pode ser interpretado como crime. Isso pode ocorrer, por exemplo, ao se juntar a cópia de um procedimento sigiloso ou, ainda, a cópia do imposto de renda de alguma pessoa.

Por isso, é importante sempre ter um par de olhos técnicos para avaliar se determinados documentos devem ser juntados ou se é melhor apenas prestar o depoimento.

Passo 5 – Preste o depoimento

A vítima e testemunha devem comparecer na oitiva.  Aqui, temos 4 consequências de descumprir intimações.

Nós sempre recomendamos que o comparecimento seja feito com auxílio de um(a) advogado(a). Esse profissional irá garantir direitos na delegacia e garantir que o depoimento esteja devidamente representado na ata assinada pela vítima, testemunha ou suspeito.

Eu sempre gosto de dizer que o(a) advogado(a) tem a função de tradução. Muitas vezes, a narrativa do depoente (vítima, testemunha ou suspeito) podem ser confusa e cabe ao(à) advogado(a), que conhece os fatos, auxiliar a esclarecer algumas questões que não tenham ficado claras no depoimento.

Passo 6 – Acompanhamento Posterior

O trabalho não se encerra na oitiva. Em diversas situações, especialmente para vítimas e pessoas sob investigação, é recomendável que um(a) advogado(a) continue acompanhando o inquérito policial.

No caso de vítimas, o acompanhamento pode ser para verificar qual será o deslinde do caso, qual será a versão do investigado e para, eventualmente, esclarecer alguns fatos por meio de petição ou apresentar documentos. Em algumas situações, o suspeito pode apresentar uma versão ou documento que leve as autoridades a investigarem a vítima.  

Quando há um(a) advogado(a) acompanhando, é possível identificar eventuais tetos de vidro e atuar para buscar remediar a situação, a fim de que não haja uma inversão contra a vítima.

Por outro lado, o(a) advogado(a) do suspeito tem a função de auxiliá-lo a monitorar a investigação e, quando necessário, requerer diligências que possam ser úteis ou apresentar petições adicionais com esclarecimentos e documentos como forma de defesa.

Conclusão

Receber uma intimação não é nada agradável, mas é importante não se desesperar. Seguindo estes 6 passos, é possível prestar um depoimento de forma mais tranquila e consciente e, ainda, mitigar o risco de ter surpresas ao longo da investigação.

O escritório Molina Pinheiro advogados, mantenedor do blog Cibercrimes, é especializado em advocacia criminal. O contato pode ser feito por meio do Telefone ou Whatsapp (11) 3042-7028 e pelo e-mail contato@molinapinheiro.adv.br.

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