Como funciona a investigação de crimes de hacker

A investigação de crimes virtuais tem as suas peculiaridades, mas é bem parecida com a investigação de crimes comuns. A grande diferença está na coleta de provas e no conhecimento especializado que muitas vezes as autoridades e a vítima (ou o seu advogado) precisam ter para investigar os fatos e chegar ao autor do crime.

Neste artigo, vamos abordar como funciona a investigação policial nos crimes de hacker. Listaremos algumas peculiaridades que vítimas e pessoas sob investigações devem se atentar nos crimes virtuais.

Como denunciar o crime virtual

O crime virtual pode ser denunciado tanto por boletim de ocorrência ( Em São Paulo a denúncia pode ser feita na Delegâcia Eletrônica) quanto por meio de pedido de instauração de inquérito policial.

O Boletim de Ocorrência pode ser solicitado pela vítima, não é necessário contratar um(a) advogado(a). Além disso, a depender do crime cometido, será necessário realizar uma representação na delegacia. Ou seja, a vítima deve informar, no prazo de 6 meses, que deseja que o autor do crime informático seja investigado.

A vítima, quando comparecer na delegacia, poderá entregar documentos e outras informações ao Delegado para auxiliar na investigação do crime.

O pedido de instauração de inquérito policial (ou notitia criminis) é uma petição elaborada por um(a) advogado(a) que solicita à Polícia a instauração do inquérito policial. Essa petição costuma conter um descritivo dos fatos que merecem ser investigados, documentos que podem ser utilizados como provas do crime e sugestões de diligências.

Como a vítima pode ajudar

Os crimes virtuais costumam ocorrer no âmbito privado (na conta ou dispositivos da vítima). Por isso, há informações que são muito mais facilmente obtidas pelas vítimas do que pelas autoridades. Assim, o papel da vítima é muito importante nesse tipo de investigação. Apenas fazer um boletim de ocorrência ou fazer uma representação e deixar somente à polícia a investigação pode não ser suficiente.

A vítima tem maior facilidade de acesso a dados internos do seu sistema. Além disso, ela que conhece a fundo como o crime foi praticado, quais foram os números e sites utilizados. Como a vítima tem interesse também na solução do crime, é recomendável que ela auxilie as Autoridades com as informações e documentos pertinentes.

O papel do advogado da vítima

Muitas pessoas se perguntam se é necessário contratar um(a) advogado(a) criminalista para atuar no caso quando são vítimas.  Embora, não seja necessário, a contratação de um(a) advogado(a) poderá auxiliar a investigação em diversos aspectos.

De início, o(a) advogado(a) poderá auxiliar na obtenção de provas que serão apresentadas às autoridades da seguinte forma:

  • Compreendendo a fundo como a fraude ocorreu e as peculiaridades do sistema da empresa (se a vítima for uma empresa);
  • Analisar quais provas a vítima pode extrair ou solicitar a extração;
  • Analisando quais provas podem ser obtidas online, por meio de inteligência de código aberto- OSINT. Se você não sabe o que é isso, confira o artigo O que é OSINT e Como Utilizar em Investigações Defensivas.

Além disso, o(a) advogado(a) poderá auxiliar no contato com as autoridades por meio de:

  • Elaboração de pedido de instauração de inquérito policial com uma narrativa dos fatos e provas obtidas
  • Despachos com autoridades para explicar as peculiaridades dos casos
  • Sugestões de próximos passos das investigações e diligências adicionais para o prosseguimento das investigações

Por fim, o(a) advogado(a) poderá auxiliar a resguardar os direitos da vítima da seguinte forma:

  • Analisar tetos de vidro das vítimas para evitar prejuízos posteriores
  • Aconselhamento da vítima para quais ações tomar
    • Há vítimas que, transtornadas pelo ocorrido, praticam crime de exercício arbitrário das próprias razões – fazer justiça com as próprias mãos. O(A) advogado(a) poderá orientar a vítima para que não pratique ações que possam ser interpretadas como crime.
  • Aconselhar a vítima quanto aos prazos legais (como de representação ou de propositura de queixa-crime)

Pra saber em mais detalhes, confira o nosso artigo 7 Motivos Pelos Quais Vítimas Contratam Advogados Criminalistas

O papel do advogado do investigado?

Embora não seja obrigatório, é recomendável a contratação de um(a) advogado(a) para a defesa no inquérito policial. Isso, independentemente de ser culpado ou não, pois a defesa é realizada com o mesmo afinco em ambos os casos.

O(A) advogado(a) poderá auxiliar com diversas questões como:

  • Definição da estratégia de atuação
  • Acompanhamento na oitiva
  • Análise da validade da prova
  • Obtenção de provas para a defesa do investigado (seja com o cliente ou por técnicas de OSINT)
  • Despachar petições com as Autoridades para defender o investigado
  • Negociação de acordos
  • Acompanhamento do inquérito policial

Muitas vezes as pessoas em delegacias acabam confessando ou fazendo relatos que as prejudicam. Além disso, perdem a oportunidade de demonstrar o seu lado, por meio de apresentação de documentos e outros elementos. Por isso, é sempre recomendável a atuação de um(a) advogado(a) criminalista de confiança. Confira 7 motivos para contratar um(a) advogado(a) criminalista de defesa.

O que a polícia faz?

O papel da polícia naturalmente é de investigar os fatos a partir das informações entregues pela vítima. A polícia poderá ouvir testemunhas, utilizar de inteligência para confirmar as informações apresentadas pela vítima e para obter informações adicionais.

Além disso, a Polícia poderá enviar ofícios para obter informações não sigilosas e fazer representação para a quebra de sigilo de dados de IP, telefônicos e bancários para obter informações pertinentes às investigações. A polícia também pode representar por outras medidas como de busca e apreensão e restrição de bens.

Enfim, com as informações apresentadas pela vítima, a Polícia poderá investigar os fatos a fim de chegar nos autores dos crimes virtuais.

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