7 motivos por que vítimas contratam advogados criminalistas

Uma das perguntas que as vítimas de crimes mais fazem é se precisam de um(a) advogado(a) criminalista para atuar no inquérito policial. A resposta é não. Legalmente, a vítima não precisa de um(a) advogado(a) criminalista. A polícia e o Ministério Público conduzem toda a investigação sem a necessidade de intervenção de um advogado.

No entanto, diversas vítimas preferem contratar um(a) advogado(a) para auxiliar nas investigações e para defender os seus interesses no inquérito policial. Isso ocorre, tanto em casos de crimes virtuais, quanto em casos de crimes praticados fora da internet.

Abaixo, listamos os principais motivos pelos quais vítimas costumam nos procurar o escritório.

7. Acompanhar o inquérito policial

Após o inquérito policial ser instaurado, o acompanhamento do inquérito policial pode ser feito online (em São Paulo, pelo esaj) e presencialmente. Embora, em São Paulo, os inquéritos policiais sejam digitais, não é incomum que a delegacia de polícia conduza o inquérito policial de forma mista. Ou seja, a Polícia tenha documentos físicos e digitais, sendo que os físicos são juntados periodicamente no inquérito policial digital.

Assim, algumas vezes é necessário ir à delegacia para ver todos os documentos do inquérito policial. Um(a) advogado(a) criminalista poderá auxiliar no acompanhamento, bem como conversar com as autoridades para entender melhor os próximos passos da investigação.

6. Redação do Pedido de Instauração de Inquérito Policial

Embora o mais comum seja a instauração de inquérito policial por meio da lavratura de um Boletim de Ocorrência, a vítima pode contratar um(a) advogado(a) para fazer um pedido de instauração de inquérito policial.

Esse documento poderá conter todos os indícios do crime cometido, uma explicação detalhada para as autoridades da forma com que o crime ocorreu, bem como eventuais diligências adicionais que possam auxiliar na investigação.

Em suma, o pedido de instauração de inquérito policial é uma ferramenta muito útil à Polícia e ao Ministério Público, que poderão ter uma compreensão melhor do crime cometido. Além disso, terão, em mãos, os indícios/provas organizados de que o crime ocorreu e de quem é o seu autor. Nos casos em que não se sabe o autor, o pedido de instauração de inquérito policial poderá apresentar informações e sugestões de como chegar nele.

 5. Explicação para as Autoridades

Na mesma linha do item anterior estão as explicações às Autoridades. Não é incomum que, ao longo do inquérito policial, o delegado, promotor ou juiz tenham dúvidas. Isso ocorre em qualquer crime, mas especialmente em crimes mais complexos e crimes virtuais.

O(A) advogado(a) poderá auxiliar nessa parte, esclarecendo quaisquer dúvidas que venham a surgir e fornecendo quaisquer documentos adicionais que as autoridades entendam como interessantes para a investigação.

 4. Coleta de Provas

O(A) advogado(a) poderá indicar quais provas devem ser coletadas. Especialmente em crimes virtuais, é comum que a vítima não saiba quais provas deve ser apresentadas à Polícia para auxiliar nas investigações. Além disso, muitas vezes a autoridade policial pode não saber quais documentos solicitar para investigar. Isso porque, ela pode desconhecer como funcionam os sistemas internos da empresa vítima. Além disso, a Polícia pode não compreender ao certo a explicação da vítima sobre como o crime ocorreu.

O(A) advogado(a) criminalista com conhecimento em crimes virtuais também poderá auxiliar a coletar provas online. Há diversas provas que não são de conhecimento da vítima que podem ser obtidas por meio de Inteligência de Código Aberto (OSINT). Com esses elementos, o(a) advogado(a) poderá corroborar a narrativa da vítima com mais documentos. Se você quiser entender mais, veja o nosso artigo O que é OSINT e como utilizar em investigações defensivas. Além disso, temos um artigo 5 indícios de que um site é golpe, usamos algumas ferramentas para demonstrar o que podemos levantar online.

3. Auxiliar para que as provas possam ser utilizadas em juízo

Sempre ressaltamos neste blog sobre a importância das provas. Cada vez mais o judiciário brasileiro tem rejeitado documentos e provas cuja autenticidade não possa ser comprovada. Por isso, é necessário sempre preservar o que se chama de cadeia de custódia.

O(A) advogado(a) poderá auxiliar na coleta das provas de forma com que possam ser aceitas pelos Tribunais. Confira o nosso artigo Obtenha provas aceitas pelo judiciário, não use prints!. Nele, entramos em mais detalhes sobre esse tipo de cuidado, que tem sido mais do que necessário nos últimos anos.

2. Demonstrar o valor do prejuízo

Vítimas de crimes com frequência têm prejuízos financeiros. Normalmente, as vítimas conseguem levantar os valores subtraídos com certa facilidade. O problema costuma surgir na demonstração desse prejuízo às Autoridades.

O motivo para essa dificuldade é a lógica do inquérito policial. A investigação policial é baseada em uma narrativa, amarrada em provas e documentos. Muitas vezes as vítimas apresentam documentos sem estarem amarrados com a narrativa dos fatos. Isso dificulta o trabalho da polícia, que não tem contato próximo às vítimas para compreender a fundo o que cada documento demonstra.

Além disso, há situações em que o autor do crime discorda dos valores apontados pela vítima.

Um(a) advogado(a) criminalista poderá apresentar os valores por petição, fazendo referência à documentação, de forma a ficar claro o prejuízo sofrido pela vítima. Além disso, o(a) advogado(a) monitorará e poderá rebater qualquer contra argumento do autor do crime com relação à discordância do valor do prejuízo.

1. Evitar responsabilização criminal

Sim. A vítima pode vir a ser investigada e o(a) advogado(a) criminalista pode auxiliar a evitar essa situação.

O caso mais corriqueiro é de denunciação caluniosa. No Brasil, é crime acusar alguém de um crime do qual se sabe a inocência. Se houver a instauração de inquérito policial ou de diversos outros procedimentos, o crime é de denunciação caluniosa.

Naturalmente, espera-se que a vítima não acuse alguém injustamente. No entanto, a estratégia do autor do crime pode ser dizer que a narrativa da vítima é falsa. Se ele apresentar indícios fortes de que isso é verdade, é possível que a vítima venha a ser investigada.

Outra situação comum é de a vítima buscar fazer justiça com as próprias mãos. Isso pode ocorrer quando ela invade uma residência para buscar documentos ou retira um computador à força das mãos do investigado. Essa prática é crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Por isso, é necessária muita atenção nesses casos e um(a) advogado(a) criminalista poderá orientar a vítima na melhor forma de agir, a fim de evitar condutas que possam ser interpretadas como criminosas pelas autoridades.

Confira 7 motivos para contratar um(a) advogado(a) criminalista de defesa.

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